Rafaela Nascimento
NUPEC/UFS

19/12/2017 – Terça-feira
18:00 às 19:00
Sala: Auditório do CCSA II

RESUMO

O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos dos royalties do petróleo na estrutura produtiva dos estados brasileiros e seus efeitos sobre a desigualdade regional. Para tanto, foi utilizada a Matriz de Insumo-Produto Interregional do Brasil, ano base 2008, constituída pelos 27 estados brasileiros e 26 setores de atividade econômica. A estratégia de simulação considerou o valor médio dos royalties de petróleo no período 2013-2016 e baseou-se na Lei 12.858/2013, pela qual 75% destes recursos deveriam ser destinados à educação e 25% à saúde. Para medir o efeito dos royalties sobre a desigualdade regional, calculou-se o índice de Gini ex-ante e ex-post à análise de impacto, considerando a distribuição do PIB dos estados. Os principais resultados indicam no Nordeste um impacto médio, ao ano, de 0,10% no emprego e 0,13% no PIB. Na região Sudeste, principal receptora de royalties, o impacto médio ao ano poderia alcançar 0,23% no emprego e 0,19% no PIB. Em razão da fraca relação de encadeamento dos setores educação e saúde, há baixos efeitos de transbordamentos tanto em termos intersetoriais quanto interregionais. Por fim, o resultado da variação do índice de Gini indica que se, de fato, os royalties do petróleo fossem destinados para educação e saúde, isto poderia contribuir com o aumento das disparidades interestaduais, embora marginalmente (0,02%). Por outro lado, nas regiões Sudeste e Nordeste, a aplicação dos royalties em educação e saúde poderia contribuir com a redução da desigualdade intrarregional.